Despacho · Relação nº 50/2024

Despacho

Relação nº 50/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 896.033/2003 - Titular ULTRAMAR CONCRETO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 896.621/2009 - Titular MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA