Processo minerário

896.033/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 31/08/2026.

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27/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1
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10/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2010 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
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09/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013
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19/09/2013 Seção 1

decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013
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05/06/2015 Seção 3

Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
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07/08/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/08/2024
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16/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/01/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 31/08/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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