Processo minerário

896.033/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°54789/2025/SERFIS-ES

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 14/08/2023 por perda de objeto. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41555/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025

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4. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM

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5. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES

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6. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

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10. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/02/2011 Seção 1

    Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 22/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 55

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14. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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15. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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