Processo minerário

896.621/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2012 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/07/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 18/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 16/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/06/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 07/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 10/03/2025 Seção 1

    ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 02/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 11/08/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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