Processo minerário

896.621/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17944/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5857/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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7. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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8. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/07/2015 Seção 1

   Página 30 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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