Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 43/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 108
Despacho
Relação nº 43/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.028/2010-MINERACAO MARACANA LTDA-OF. N°31694/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.029/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA-OF. N°31699/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°31683/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.052/2020-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2024, p. 108