Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 253/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 253/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
831814/12 — Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me
Not.648/2024 - R$ 7.630,10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 253/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833003/13 - Not.654/2024 - R$ 62,02
bz Mineracao Ltda - 830674/21 - Not.663/2024 - R$ 5.503,52
Ciro Gomes Neto - 830526/19 - Not.652/2024 - R$ 54,57
Genesio Soares Cavalcanti - 830113/21 - Not.566/2024 - R$ 216,74
Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.659/2024 - R$ 11.124,36
Leao de Juda Mineracao Ltda - 831419/19 - Not.638/2024 - R$ 8.917,86
Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831814/12 - Not.648/2024 - R$ 7.630,10
Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 - Not.674/2024 - R$ 274,88
rp Mineração Ltda - 830323/21 - Not.661/2024 - R$ 5.651,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2024, p. 47