Processo minerário

833.003/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2020 e 12/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

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2. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 24/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/10/2021 Seção 1

   826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

   • Portaria de Lavra

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6. 07/07/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/07/2023

   • Alvará de Pesquisa

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7. 11/07/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 22/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.008, DE 18 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 22/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 12/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.481, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 12/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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10. 12/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1

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