Despacho · Relação nº 137/2024

Despacho

Relação nº 137/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM-ALVARÁ N° 1.367 Publicado DOU de 04/05/2020- Onde se lê: "... numa área de 957,91 ha" ... Leia-se: "... numa área de 950,01 ha"

870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA-ALVARÁ N° 7.173 Publicado DOU de 14/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 770,17 ha" ... Leia-se: "... numa área de 56,18 ha"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Registro de Licença N° 028/2004-Onde se lê: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'52,4"S e Longitude: 39°6'25,4W..."; Leia-se: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'53,264"S e Longitude: 39°06'25,380W, em SIRGAS2000, ...".

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente