Processo minerário

870.854/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 028/2004-Onde se lê: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'52,4"S e Longitude: 39°6'25,4W..."; Leia-se: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'53,264"S e Longitude: 39°06'25,380W, em SIRGAS2000, ...".

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 06/06/2017

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença (1321)

     Publicado DOU de 14/01/2016 - Registro de Licença n° 028/2004

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.021/2017

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5. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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