Despacho · Relação nº 174/2024

Despacho

Relação nº 174/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.340/2022-VALE CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°Alvará nº 9379/2022 - Cessionario:815.188/2024, 815.189/2024, 815.190/2024 e 815.191/2024-Vale Serviços de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 12.399.040/0001-37

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 373/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM

815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC - Guia n° 348/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

JESSE OTTO FREITAS

Gerente