Processo minerário

815.744/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15333/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13812/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9101/2024/CAREAS-SC/ANM

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6. 01/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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8. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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