Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 280/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 280/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.684/2017 — COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 280/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (574)
850.684/2017 — COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 280/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.477/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 25/08/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.046/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- Cessionário:MARABRITA INDUSTRIA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 51.649.090/0001-87- Registro de Licença N° 510/2024- Vencimento da Licença: 02/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.329/2024-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31073/2024/DIOUT-PA/ANM
850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31076/2024/DIOUT-PA/ANM
850.395/2024-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°Ofício nº 32126/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.589/2021-JOÃO DE CARVALHO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.608/2023-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
850.159/2024-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°32054/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2024, p. 138