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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 280/2024

Seção
1
Data
Edição
156
Página
138

Seu processo neste ato

  • Relação nº 280/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    850.684/2017 — COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 280/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (574)

    850.684/2017 — COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 280/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

851.477/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 25/08/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.046/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- Cessionário:MARABRITA INDUSTRIA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 51.649.090/0001-87- Registro de Licença N° 510/2024- Vencimento da Licença: 02/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.329/2024-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31073/2024/DIOUT-PA/ANM

850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31076/2024/DIOUT-PA/ANM

850.395/2024-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°Ofício nº 32126/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.589/2021-JOÃO DE CARVALHO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.608/2023-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

850.159/2024-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°32054/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2024, p. 138

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