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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.046/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/06/2024 e 14/08/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

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  2. Seção 1

    Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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