Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 249/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 43
Despacho
Relação nº 249/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.470/2024 - CIOCCARI & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 6548/2024 - Destacado do Processo 810.701/2020 - ALVARÁ Nº 5413/2020 - Vencimento em 30/09/2024
810.469/2024 - ARAUCARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. - ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - Vencimento em 26/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 43