Processo minerário

810.701/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42210/2026

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 250/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5413 Publicado DOU de 22/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 184,18? ha", Leia-se: ... numa área de 79,21? ha".

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 249/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5413/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5413/2020 - Cessionario:48052.8104702024-81-Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 94.644.671/0001- 39

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5. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 216/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27464/2024

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6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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8. 22/12/2020 Seção 1

   Alvará nº 5.413, de 19 de DEZEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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