Processo minerário
810.815/2023
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2024 e 06/01/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 250/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 1031 Publicado DOU de 26/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 67,73 ha", Leia-se: ... numa área de 17,25 ha".
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- Seção 1
Relação nº 249/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 1031/2024 - Vencimento em 26/01/2027
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- Seção 1
Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1031/2024 - Cessionario:48052.8104692024-56-Araucarias Construtora e Incorporadora Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 38.198.981/0001-04
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 1.031, de 25 de JANEIRO de 2024
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