Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 57/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.434/2011 — MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, GNAISSE - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 890.434/2011 - Titular MINERAÇÃO LITORÂNEA S A - Substância(s) SAIBRO, GNAISSE - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 890.127/2021 - Titular PEDRAS DECORATIVAS ARE LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 96