Processo minerário

890.127/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ITAPERUNA/RJ.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16182/2024/SEOUT-RJ/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 784/2005 - Cessionário: Pedras Decorativas Are Ltda.- CNPJ 18.464.147/0001- 06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48944/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)