Processo minerário

890.434/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, GNAISSE - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25798/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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7. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 65

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