Processo minerário

890.434/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2011 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2011 — Seção 1

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2. 13/06/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 13/06/2013

   • Registro de Licença

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3. 15/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°6552/2013-Destacado do DNPM 861.893/2010-ALVA- — página do DOU de 15/07/2013

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4. 09/08/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 07/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/07/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 19/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 01/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa
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