Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
DESPACHO · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 96
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
858.031/2020 - CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA - ALVARÁ N° 6675/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 3432, publicado no DOU de 09/09/2020
858.048/2020 - CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA - ALVARÁ N° 6676/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5628, publicado no DOU de 31/12/2020
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 96