Processo minerário
858.031/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2020 e 19/08/2024. Estado: Amapá. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.
- Seção 1
Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)
ALVARÁ N° 6675/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 3432, publicado no DOU de 09/09/2020
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- Seção 1
Relação nº 19/21 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1943/21
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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