Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 180/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 99
DESPACHO
Relação nº 180/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°21777/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°33058/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°32790/2024/DIOUT-SC/ANM e 32793/2024/DIOUT-SC/ANM
815.269/2023-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32695/2024/DIOUT-SC/ANM
815.264/1997-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°32992/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 99