Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 180/2024

Seção
1
Data
Edição
160
Página
99

DESPACHO

Relação nº 180/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°21777/2024/DIFIS-SC/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°33058/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°32790/2024/DIOUT-SC/ANM e 32793/2024/DIOUT-SC/ANM

815.269/2023-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32695/2024/DIOUT-SC/ANM

815.264/1997-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°32992/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 99

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis