Processo minerário

815.097/1998

24 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2010 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 17/05/2010

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2. 15/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/01/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 10/02/2015 Seção 1

    PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 16/04/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2015

    • Concessão de Lavra

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13. 02/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 26/01/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 31/03/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 12/12/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016

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    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 22/11/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017

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    • Guia de Utilização

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18. 30/07/2019 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

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19. 16/05/2023 Seção 1

    815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

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20. 11/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

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21. 07/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
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22. 04/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1

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23. 20/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

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24. 12/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 178/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

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