Processo minerário

001.212/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8206/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3818/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 180/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21777/2024/DIFIS-SC/ANM

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

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7. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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13. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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14. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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15. 22/09/2011 Seção 1

    Página 722 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 76

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19. 28/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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20. 03/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 134

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21. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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22. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125

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23. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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