Processo minerário

001.212/1942

23 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 18/02/2026.

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05/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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30/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/09/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/09/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/09/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 22/09/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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23/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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20/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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27/06/2018 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/08/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/02/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 18/02/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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18/02/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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