Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 309/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 309/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
803.024/2020 — DANELLO & SILVA LTDA
48077.903159/2021-53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 309/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS 870.416/2019 48062.971369/2022-14
DANELLO & SILVA LTDA 803.024/2020 48077.903159/2021-53
DANELLO & SILVA LTDA 870.579/2020 48062.973173/2022-64
JEONAS COSTA LÍRIO 870.926/2021 48062.973212/2022-23
Luis Carlos Barros Cunha 806.129/2014 48422.906189/2017-68
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 101