Processo minerário
803.024/2020
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942; — página do DOU de 08/05/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 5.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/12/2020
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Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 18/05/2021
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DESPACHO Nº 2.753, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/09/2021
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ALVARÁ Nº 10.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021
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DESPACHO Nº 2.291, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 12/08/2024
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ALVARÁ Nº 6.680, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 20/08/2024
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Página do DOU de 01/11/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 21/03/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 18/03/2026 — Seção 1
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