Processo minerário

803.024/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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2. 21/03/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 474/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48077.903198/2021-51 7374/2021 PI

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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48077.903159/2021-53

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5. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 21/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 743

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7. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 87 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 218

    • Alvará de Pesquisa
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11. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 120

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12. 17/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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13. 08/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 158

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