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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
161
Página
83

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48406.860405/2014

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

48406.860405/2014 - PORTARIA Nº 564/SNGM/MME - Ceman Mineração Ltda - Minério de Manganês - Alto Horizonte - Goiás - 381,21 hectares.

48407.871542/2016 - PORTARIA Nº 565/SNGM/MME - Empresa de Mineração Minasnovas Ltda - Feldspato e Quartzo - Canudos - Bahia - 420,00 hectares.

48422.806064/2014 - PORTARIA Nº 566/SNGM/MME - Gesso Integral Ltda - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 1.726,96 hectares.

48407.872370/2015 - PORTARIA Nº 567/SNGM/2024/MME - Empresa de Mineração Minasnovas Ltda - Feldspato e Quartzo - Canudos - Bahia - 976,09 hectares.

48407.871052/2011 - PORTARIA Nº 568/SNGM/MME - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Itabela - Bahia - 919,39 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2024, p. 83

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