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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.542/2016

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2016 e 21/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

  1. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  2. Seção 1

    Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°16361/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  4. Seção 1

    Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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