Processo minerário

806.064/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33573/2023

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°33573/2023-60 dias

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3. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22592/2023

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4. 31/03/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 4.710,93 para 1.726,96-GIPSITA-GRAJAÚ/MARANHÃO

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49334/2021

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6. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 57

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8. 27/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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