Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48407.871542/2016
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48406.860405/2014 - PORTARIA Nº 564/SNGM/MME - Ceman Mineração Ltda - Minério de Manganês - Alto Horizonte - Goiás - 381,21 hectares.
48407.871542/2016 - PORTARIA Nº 565/SNGM/MME - Empresa de Mineração Minasnovas Ltda - Feldspato e Quartzo - Canudos - Bahia - 420,00 hectares.
48422.806064/2014 - PORTARIA Nº 566/SNGM/MME - Gesso Integral Ltda - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 1.726,96 hectares.
48407.872370/2015 - PORTARIA Nº 567/SNGM/2024/MME - Empresa de Mineração Minasnovas Ltda - Feldspato e Quartzo - Canudos - Bahia - 976,09 hectares.
48407.871052/2011 - PORTARIA Nº 568/SNGM/MME - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Itabela - Bahia - 919,39 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2024, p. 83