Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 287/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 287/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.324/2019 — LIOMAR SOARES SAMPAIO
OF. N°32602/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 287/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.324/2019 — LIOMAR SOARES SAMPAIO
OF. N°32601/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 287/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 19/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°32563/2024/DIOUT-PA/ANM
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32602/2024/DIOUT-PA/ANM
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32601/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.497/2021-GILSON SPIER
850.499/2021-GILSON SPIER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32839/2024/DIOUT-PA/ANM
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32840/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°32887/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.685/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 80