Processo minerário

850.246/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55279/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRATORA SM LTDA- Registro de Licença N° 905/2024 - Vencimento em 20/05/2028

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3. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 905/2024 - Vencimento em 17/06/2026

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4. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 332/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 905/2024 - Vencimento 15/07/2025

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5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 312/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36154/2024/DIOUT-PA/ANM

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6. 22/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 18/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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