Processo minerário
850.341/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2024 e 12/12/2024. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 454/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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- Seção 1
Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 38707/2024/DIOUT-PA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 38709/2024/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 287/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (574)
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