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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 287/2024

Seção
1
Data
Edição
162
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 287/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    851.269/2017 — ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

    Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 19/06/2026

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 287/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    851.269/2017 — ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°32563/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 287/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 19/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°32563/2024/DIOUT-PA/ANM

850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32602/2024/DIOUT-PA/ANM

850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32601/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.497/2021-GILSON SPIER

850.499/2021-GILSON SPIER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32839/2024/DIOUT-PA/ANM

850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32840/2024/DIOUT-PA/ANM

850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°32887/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.685/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 80

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