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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 184/2024

Seção
1
Data
Edição
162
Página
79

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 184/2024

    815.310/2023 MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

    OF. N°32193/2024/DIFIS-SC/ANM

11 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 815.222/2023

    MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME

    OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM

  • 815.309/2023

    MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

    OF. N°32175/2024/DIFIS-SC/ANM

  • 815.310/2023

    MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

    OF. N°32193/2024/DIFIS-SC/ANM

  • 815.311/2023

    MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

    OF. N°32128/2024/DIFIS-SC/ANM

  • 815.229/2023

    ARGISUL MINERACAO LTDA

    OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 814.695/1969

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°32093/2024/DIFIS-SC/ANM

  • 009.935/1967

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°32079/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas

Código ANM 788

  • 815.456/2007

    KLABIN S.A.- Processo englobado:815.456/2007 e 815.537/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 815.317/1996

    MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

    OF. N°33089/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 815.101/2024

    CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA

    OF. N°33741/2024/DIOUT-SC/ANM

  • 815.009/2023

    CYSY MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°33768/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Despacho

Relação nº 184/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.222/2023-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM

815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32175/2024/DIFIS-SC/ANM

815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32193/2024/DIFIS-SC/ANM

815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32128/2024/DIFIS-SC/ANM

815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.695/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32093/2024/DIFIS-SC/ANM

009.935/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32079/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.456/2007-KLABIN S.A.- Processo englobado:815.456/2007 e 815.537/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°33089/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.101/2024-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°33741/2024/DIOUT-SC/ANM

815.009/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33768/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 79

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