Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 184/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 79
Seu processo
-
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788 Despacho Relação nº 184/2024
815.456/2007KLABIN S.A.- Processo englobado:815.456/2007 e 815.537/2015
11 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.222/2023
MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME
OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM
- 815.309/2023
MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
OF. N°32175/2024/DIFIS-SC/ANM
- 815.310/2023
MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
OF. N°32193/2024/DIFIS-SC/ANM
- 815.311/2023
MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
OF. N°32128/2024/DIFIS-SC/ANM
- 815.229/2023
ARGISUL MINERACAO LTDA
OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 814.695/1969
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°32093/2024/DIFIS-SC/ANM
- 009.935/1967
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°32079/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 815.456/2007
KLABIN S.A.- Processo englobado:815.456/2007 e 815.537/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.317/1996
MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
OF. N°33089/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 815.101/2024
CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA
OF. N°33741/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.009/2023
CYSY MINERAÇÃO LTDA
OF. N°33768/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 184/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.222/2023-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM
815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32175/2024/DIFIS-SC/ANM
815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32193/2024/DIFIS-SC/ANM
815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32128/2024/DIFIS-SC/ANM
815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.695/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32093/2024/DIFIS-SC/ANM
009.935/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32079/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
815.456/2007-KLABIN S.A.- Processo englobado:815.456/2007 e 815.537/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°33089/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.101/2024-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°33741/2024/DIOUT-SC/ANM
815.009/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33768/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 79