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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 289/2024

Seção
1
Data
Edição
162
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 289/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    850.050/2020 — GRAZIELLE NUNES RIBEIRO

    OF. N°32392/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 289/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°32392/2024/DIOUT-PA/ANM

850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°32694/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32499/2024/DIOUT-PA/ANM

850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32500/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.794/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°32702/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.390/2024-DANILO DOS SANTOS LINS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 81

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