Processo minerário

850.699/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°727/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 371/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°35383/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°17792/2023

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6. 16/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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