Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 23/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
803.009/2018 — PEDRA LIMPA CONSTRUÇÕES LTDA ME
OF. N°29406/2024/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°29599/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34713/2024/GER-PI/ANM
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34714/2024/GER-PI/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
803.094/2022-VITOR HONORIO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.009/2018-PEDRA LIMPA CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°29406/2024/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2024, p. 76