Processo minerário

803.009/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09- Registro de Licença N° 796/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2037

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°29406/2024/SEOUFI-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 796/2024 - Vencimento 06/12/2037

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)