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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 46/2024

Seção
1
Data
Edição
167
Página
158

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    806.047/2024 — CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.029/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA- Cessionário:CERÂMICA SANTA INÊS LTDA- CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 334/2024- Vencimento da Licença: 01/03/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300

806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA

806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA

806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.148/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 158

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