Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 46/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
806.102/2023 — CAPRE ENGENHARIA LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.029/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA- Cessionário:CERÂMICA SANTA INÊS LTDA- CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 334/2024- Vencimento da Licença: 01/03/2032
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300
806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA
806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA
806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.148/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 158