Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 322/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
Relação nº 322/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800151/21 — rp Mineração Ltda
Not.109/2024 - R$ 2.224,95
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 322/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.103/2024 - R$ 5.645,50
Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.111/2024 - R$ 10.953,66
rp Mineração Ltda - 800151/21 - Not.109/2024 - R$ 2.224,95
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 160