Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 57/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4394/2023 - Cessionario:864174/2024 e 864175/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°9888/2023 - Cessionario:864189/2024 e 864190/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4394/2023 - Cessionario:864174/2024 e 864175/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.592/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 159