Processo minerário

864.202/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4393/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 411,05 ha; Leia-se: ... numa área de 364,05 ha".

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4394/2023 - Cessionario:806.050/2026-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 113

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4. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4394/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 509,5 ha; Leia-se: ... numa área de 411,05 ha"

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5. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 2205/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 22/05/2026

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6. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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7. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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8. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 81

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