Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 130/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 300
Despacho
Relação nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- Cessionário:LUIZA MARLENE VIANA DANTAS- CPF ou CNPJ ***.888.333-**- Alvará n°5404/2021
886.122/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:JOSE ALVES MENEZES- CPF ou CNPJ ***.829.565-**- Alvará n°10287/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.547/2008-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°2159/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO PROGRESSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 49161790000186
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 300