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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 130/2024

Seção
1
Data
Edição
168
Página
300

Despacho

Relação nº 130/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- Cessionário:LUIZA MARLENE VIANA DANTAS- CPF ou CNPJ ***.888.333-**- Alvará n°5404/2021

886.122/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:JOSE ALVES MENEZES- CPF ou CNPJ ***.829.565-**- Alvará n°10287/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.547/2008-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°2159/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO PROGRESSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 49161790000186

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 300

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