Processo minerário

886.026/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

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4. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Kelly Renata de Jesus Damasceno

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6. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 86

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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7. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 44

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8. 09/02/2021 Seção 1

   Página 44 do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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10. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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