Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 266/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 137
Despacho
Relação nº 266/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 179/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/03/2025"; LEIA-SE: "...validade até 19/07/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 14,31 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,57 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.645/2024-OECI S.A- DOU de 19/08/2024
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA- DOU de 13/08/2024
810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.- DOU de 19/08/2024
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI- DOU de 29/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 137