Processo minerário
810.233/1993
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO DECISÓRIO Nº 4/2021/SPE — página do DOU de 19/04/2021
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024
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