Processo minerário

810.233/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 179/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/03/2025"; LEIA-SE: "...validade até 19/07/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 14,31 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,57 hectares"

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34874/2024

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3. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 179/2000 - Vencimento em 15/03/2025

   • Autoriza redução de área (1207)

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5022/2021

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5. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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6. 13/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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