Processo minerário
810.641/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2024 e 12/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 360/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 1073/2024 - Vencimento 19/08/2029
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- Seção 1
Relação nº 359/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°45943/2024
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- Seção 1
Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°44530/2024
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- Seção 1
Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
DOU de 29/08/2024
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- Seção 1
Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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