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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 266/2024

Seção
1
Data
Edição
169
Página
137

Seu processo neste ato

  • Relação nº 266/2024

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    810.233/1993 — SIMONAGGIO & CIA LTDA.

    Registro de Licença N° 179/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/03/2025"; LEIA-SE: "...validade até 19/07/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 14,31 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,57 hectares"

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 266/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 179/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/03/2025"; LEIA-SE: "...validade até 19/07/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 14,31 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,57 hectares"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.645/2024-OECI S.A- DOU de 19/08/2024

810.560/2024-AREAL MINAS LTDA- DOU de 13/08/2024

810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.- DOU de 19/08/2024

810.641/2024-LEONEDAS LUSSI- DOU de 29/08/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 137

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